Curso de Especialização em Compras e Contratação Pública

REMOTE LEARNING
Manifestação de interesse

Preço: A definir € (+ IVA)

Contratação Pública & Outras Áreas do Direito Administrativo

Plataforma Teams

Formadores

Vários Formadores (a definir)

 

Data

A definir 

 

Horário

A definir 

Sessões

A definir 

Metodologia

Formação em plataforma on-line;

Método expositivo, centrado na transmissão oral dos conteúdos;

Método demonstrativo, centrado na explicação e demonstração de tarefas seguida da realização de exercícios práticos.

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Programa do Curso

Formação On-Line

Condições Gerais

Enquadramento

O “CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM COMPRAS E CONTRATAÇÃO PÚBLICA” organizado pelo Consórcio CEACP & CIAcademy, visa proporcionar uma formação especializada sobre todo o enquadramento legal e regulamentar da compra pública, desde a fase de preparação dos procedimentos, passando pela fase procedimental e terminando na execução dos contratos públicos. Este curso, pretende proporcionar aos seus formandos uma visão transversal e completa, sobre todas as componentes do processo da compra pública, com uma abordagem teórica e desenvolvimento de casos práticos.

 

A presente versão atualiza o programa anteriormente estruturado em 17 módulos, incorporando os principais impactos do Projeto de Decreto-Lei n.º 119/XXV/2026, em versão preliminar para discussão pública, relativo à revisão do Código dos Contratos Públicos e à aprovação do Regime de Realização das Despesas Públicas. A organização modular, os formadores indicados e a orientação prática do curso são preservados, sem prejuízo de ajustamentos posteriores em função da redação final que venha a ser publicada.

Objetivos

 

  • Fomentar o conhecimento e analisar, o enquadramento legal - Nacional e Europeu - no âmbito da Contratação Pública;
  • Fomentar o conhecimento, sobre o âmbito de aplicação do Código dos Contratos Públicos;
  • Dar a conhecer os conceitos fundamentais no âmbito da contratação pública;
  • Analisar pormenorizadamente todas a fases processuais inerentes à tramitação de procedimentos de aquisição;
  • Desenvolvimento de caso prático na fase pré-contratual, nomeadamente, a abordagem às peças do procedimento;
  • Fomentar o conhecimento sobre estratégias mais eficientes e inovadoras no âmbito das compras públicas;
  • Fomentar o conhecimento na relação entre o processo de compras públicas e a contabilidade pública;
  • Fomentar o conhecimento entre a prática de atos administrativos e a sua relação com a aplicação do Código dos Contratos Públicos;
  • Enquadrar o papel do Gestor do Contrato no acompanhamento e gestão da boa execução de contratos públicos, com desenvolvimento de caso prático;Fomentar o conhecimento sobre a aplicação do Código dos Contratos Públicos em Contratos Administrativos em Especial - Empreitadas;
  • Fomentar o conhecimento sobre as regras gerais aplicáveis à execução dos contratos administrativos, com desenvolvimento de caso prático;
  • Elucidar sobre o Papel da Tribunal de Contas e de outras Entidades Fiscalizadoras no âmbito da aplicação do CCP;
  • Desenvolvimento de caso prático de aplicação dos conhecimentos adquiridos, transversal a toda a matéria ministrada

Destinatários

Dirigentes e Quadros Técnicos de Organismos Públicos e Privados vinculados à aplicação do CCP.

a

Manifestação de interesse

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