Formação Especializada em Execução Contratual
REMOTE LEARNING
Preço: 595,00€ (+ IVA)
Contratação Pública e outras Áreas do Direito Administrativo
Plataforma Teams
Formador
A definir
Data
A definir
Horário
A definir
Sessões
A definir
Metodologia
Formação em plataforma on-line;
Método expositivo, centrado na transmissão oral dos conteúdos;
Método demonstrativo, centrado na explicação e demonstração de tarefas seguida da realização de exercícios práticos.
Enquadramento
A execução do contrato é a fase em que se materializam, na prática, os objetivos que motivaram a contratação pública. É também nesta fase que a entidade adjudicante e o cocontratante enfrentam os desafios do dia a dia: o cumprimento pontual das obrigações, a gestão de eventuais desvios ao planeado, a necessidade de modificar o contrato perante circunstâncias supervenientes e, no final, a receção e o encerramento formal da relação contratual.
Uma gestão contratual deficiente, mesmo quando a fase de formação do contrato decorreu sem problemas, pode gerar atrasos, sobrecustos, litígios e responsabilidade pessoal para quem gere o contrato. O correto exercício dos poderes de conformação do contrato público, a par do conhecimento aprofundado dos mecanismos de modificação, suspensão e extinção contratual, é por isso essencial para qualquer profissional com responsabilidades de acompanhamento de contratos públicos.
Esta formação especializada acompanha todo o ciclo de execução contratual, do início ao encerramento, combinando o enquadramento legal com uma abordagem prática, apoiada em modelos e casos reais de gestão de contratos.
Objetivos
- Compreender as funções e responsabilidades do gestor do contrato ao longo de toda a execução;
- Dominar os poderes de conformação da entidade adjudicante: direção, fiscalização e sancionatório;
- Identificar e gerir situações de modificação objetiva do contrato, incluindo trabalhos ou serviços a mais e a menos;
- Conhecer os mecanismos de prorrogação de prazo, suspensão do contrato e as respetivas consequências;
- Compreender o regime de revisão de preços e os principais aspetos financeiros da execução contratual;
- Dominar o regime de incumprimento, penalidades contratuais e resolução do contrato;
- Capacitar os participantes para a correta condução da receção e do encerramento do contrato.
Destinatários
- Gestores de contrato e técnicos responsáveis pelo acompanhamento da execução de contratos públicos;
- Dirigentes e responsáveis por unidades orgânicas com competência para decidir durante a execução contratual;
- Fiscais e coordenadores de fiscalização em contratos de empreitada, bens e serviços;
- Advogados e consultores jurídicos que apoiem entidades adjudicantes ou cocontratantes durante a execução de contratos públicos;
- Profissionais que já detenham conhecimentos de base sobre a fase pré-contratual e pretendam especializar-se na fase de execução.

