Formação Contratação Pública e Direito Administrativo
procedimento, do planeamento à execução contratual, através de cursos práticos dirigidos
a quem trabalha ou pretende trabalhar com contratos públicos na Administração Pública.
Consulte abaixo os cursos disponíveis, organizados por área e nível de especialização.
Elaboração de Peças do Procedimento - Da Teoria à Prática - 4ª Edição
- Carga horária: 17h30m
- Data: 2 , 4, 7, 9 e 11 de julho
- Formadores: Paulo Madeira, Jorge Baltasar e Bárbara Viana
- P.V.P: 475,00€ + IVA
- Plataforma: Teams
Gestor do Contrato - 7.º Edição
- Carga horária: 7 horas
- Data: 7 e 8 de julho
- Formador: Fernando Batista
- P.V.P: 175,00€ + IVA
- Plataforma: Teams
- Carga horária: 3h30m
- Data: 16 de setembro
- Oradores: Paulo Madeira, Jorge Baltasar, Fernando Batista e Carlos José Batalhão
- Gratuito (Inscrição Obrigatória)
- Plataforma: Teams
- Carga horária: 7 horas
- Data: Setembro
- Oradores: Fernando Batista, Carlos José Batalhão, Paulo Madeira e Jorge Baltasar
- 150,00€ (IVA Incluído)
- Local: Portugal Continental e Regiões Autónomas
- Carga horária: 17h30m
- Data: 21, 23, 25, 28 e 30 de setembro
- Formador: Jorge Baltasar
- 475,00€ (+ IVA)
- 2(+) inscrições = 10% de desconto
- Plataforma: Teams
- Carga horária: 28h30m
- Data: 6, 8, 13, 15, 20, 22, 23 e 29 de outubro
- Formadores: Fernando Batista, Paulo Madeira, Jorge Baltasar e Carlos José Batalhão
- 699,00€ (+ IVA)
- 2(+) inscrições = 10% de desconto
- Plataforma: Teams
- Carga horária: 63 horas
- Data: 7, 9, 14, 16, 21, 23, 28 e 30 de outubro; 4, 6, 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de novembro; 2 e 4 de dezembro
- Formadores: Fernando Batista, Paulo Madeira, Jorge Baltasar, Carlos José Batalhão, Licínio Martins, Bárbara Viana, + a confirmar.
- 1.350,00 € (+ IVA)
- 2(+) inscrições = 10% de desconto
- Plataforma: Teams
- Parceiro: IBEROJUR
- Carga horária: 17h30m
- Data: 19, 21, 26, 28 de outubro e 2 de novembro
- Formadora: Ana Calado Pinto
- 525,00€ (+ IVA)
- 2(+) inscrições = 10% de desconto
- Plataforma: Teams
- Carga horária: 10h30m
- Data: 16, 17 e 19 de novembro
- Formador: Jorge Baltasar
- 375,00€ (+ IVA)
- 2(+) inscrições = 10% de desconto
- Plataforma: Teams
- Carga horária: 3h30m
- Data: 12 de novembro
- Formador: João Batista
- 125,00€ (+ IVA)
- 2(+) inscrições = 10% de desconto
- Plataforma: Teams
- Parceiro: IBEROJUR
- Carga horária: 7 horas
- Data: 10 e 11 de dezembro
- Formador: João Batista
- 175,00€ (+ IVA)
- 2(+) inscrições = 10% de desconto
- Plataforma: Teams
- Parceiro: IBEROJUR
- Carga horária: 14 horas
- Data: Brevemente disponível
- Formadores: Paulo Madeira, Jorge Baltasar, Luís Pinto, Domingos Farinho e Carlos Oliveira
- 775,00€ (+ IVA)
- 2(+) inscrições = 10% de desconto
- Plataforma: Teams
Formações Programadas para 2027
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As formações programadas para 2027 dão continuidade ao mesmo compromisso que define toda a nossa oferta: uma formação em contratação pública e direito administrativo que abrange todo o ciclo do procedimento, do planeamento à execução contratual. Os nossos cursos de contratação pública são lecionados por formadores com experiência em procedimentos públicos e conteúdos sempre atualizados face às últimas alterações legislativas.
Elaboração de Peças do Procedimento - Da Teoria à Prática - 4ª Edição
- Carga horária: 17h30m
- Data: 2 , 4, 7, 9 e 11 de julho
- Formadores: Paulo Madeira, Jorge Baltasar e Bárbara Viana
- P.V.P: 475,00€ + IVA
- Plataforma: Teams
Gestor do Contrato - 7.º Edição
- Carga horária: 7 horas
- Data: 7 e 8 de julho
- Formador: Fernando Batista
- P.V.P: 175,00€ + IVA
- Plataforma: Teams
- Carga horária: 7 horas
- Data: A definir
- Formador: Fernando Batista
- 199,50€ (+ IVA)
- 2(+) inscrições = 10% de desconto
- Plataforma: Teams
- Carga horária: 10h30m
- Data: A definir
- Formador: Carlos José Batalhão
- 275,00€ (+ IVA)
- 2(+) inscrições = 10% de desconto
- Plataforma: Teams
- Carga horária: 7 horas
- Data: A definir
- Formadora: Lurdes Coutinho
- 195,00€ (+ IVA)
- 2(+) inscrições = 10% de desconto
- Plataforma: Teams
- Carga horária: 17h30m
- Data: A definir
- Formadores: Paulo Madeira e Carlos Oliveira
- 550,00€ (+ IVA)
- 2(+) inscrições = 10% de desconto
- Plataforma: Teams
- Carga horária: 10h30m
- Data: A definir
- Formador: A definir
- 275,00€ (+ IVA)
- 2(+) inscrições = 10% de desconto
- Plataforma: Teams
- Carga horária: 10h30m
- Data: A definir
- Formador: Carlos José Batalhão
- 275,00€ (+ IVA)
- 2(+) inscrições = 10% de desconto
- Plataforma: Teams
- Carga horária: 14 horas
- Data: A definir
- Formadoras: Paula Trindade e Cláudia Guerreiro
- 375,00€ (+ IVA)
- 2(+) inscrições = 10% de desconto
- Plataforma: Teams
- Carga horária: 14 horas
- Data: A definir
- Formadora: Ana Calado Pinto
- 425,00€ (+ IVA)
- 2(+) inscrições = 10% de desconto
- Plataforma: Teams
- Carga horária: 7 horas
- Data: A definir
- Formador: João Batista
- 199,50€ (+ IVA)
- 2(+) inscrições = 10% de desconto
- Plataforma: Teams
- Carga horária: 14 horas
- Data: A definir.
- Formador: Jorge Baltasar
- 375,00€ (+ IVA)
- 2(+) inscrições = 10% de desconto
- Plataforma: Teams
- Carga horária: 14 horas
- Data: A definir.
- Formador: Carlos José Batalhão
- 425,00€ (+ IVA)
- 2(+) inscrições = 10% de desconto
- Plataforma: Teams
- Carga horária: 10h30m
- Data: A definir.
- Formadores: A definir.
- 275,00€ (+ IVA)
- 2(+) inscrições = 10% de desconto
- Plataforma: Teams
- Carga horária: 7 horas
- Data: A definir.
- Formadores: A definir.
- 195,00€ (+ IVA)
- 2(+) inscrições = 10% de desconto
- Plataforma: Teams
- Carga horária: 7 horas
- Data: 2026
- Formador: A definir.
- 195,00€ (+ IVA)
- 2(+) inscrições = 10% de desconto
- Plataforma: Teams
- Carga horária: 10h30m
- Data: A definir.
- Formadores: A definir.
- 275,00€ (+ IVA)
- 2(+) inscrições = 10% de desconto
- Plataforma: Teams
- Carga horária: 10h30m
- Data: A definir.
- Formadores: A definir.
- 275,00€ (+ IVA)
- 2(+) inscrições = 10% de desconto
- Plataforma: Teams
- Carga horária: 17h30m
- Data: A definir.
- Formadores: A definir.
- 525,00€ (+ IVA)
- 2(+) inscrições = 10% de desconto
- Plataforma: Teams
- Carga horária: 14 horas
- Data: A definir.
- Formadores: A definir.
- 425,00€ (+ IVA)
- 2(+) inscrições = 10% de desconto
- Plataforma: Teams
- Carga horária: 14 horas
- Data: A definir.
- Formadores: A definir.
- 425,00€ (+ IVA)
- 2(+) inscrições = 10% de desconto
- Plataforma: Teams
- Carga horária: 24h30m
- Data: A definir.
- Formadores: A definir.
- 595,00€ (+ IVA)
- 2(+) inscrições = 10% de desconto
- Plataforma: Teams
- Carga horária: 10h30m
- Data: A definir.
- Formadores: A definir.
- 275,00€ (+ IVA)
- 2(+) inscrições = 10% de desconto
- Plataforma: Teams
- Carga horária: 17h30m
- Data: A definir.
- Formadores: A definir.
- 525,00€ (+ IVA)
- 2(+) inscrições = 10% de desconto
- Plataforma: Teams
- Carga horária: 14 horas
- Data: A definir.
- Formadores: A definir.
- 425,00€ (+ IVA)
- 2(+) inscrições = 10% de desconto
- Plataforma: Teams
- Carga horária: 24h30m
- Data: A definir.
- Formadores: A definir.
- 625,00€ (+ IVA)
- 2(+) inscrições = 10% de desconto
- Plataforma: Teams
- Carga horária: 17h30m
- Data: A definir.
- Formadores: A definir.
- 525,00€ (+ IVA)
- 2(+) inscrições = 10% de desconto
- Plataforma: Teams
- Carga horária: 14 horas
- Data: A definir.
- Formadores: A definir.
- 475,00€ (+ IVA)
- 2(+) inscrições = 10% de desconto
- Plataforma: Teams
- Carga horária: 24h30m
- Data: A definir.
- Formadores: A definir.
- 595,00€ (+ IVA)
- 2(+) inscrições = 10% de desconto
- Plataforma: Teams
- Carga horária: 14 horas
- Data: A definir.
- Formadores: A definir.
- 375,00€ (+ IVA)
- 2(+) inscrições = 10% de desconto
- Plataforma: Teams
- Carga horária: 14 horas
- Data: A definir.
- Formadores: A definir.
- 375,00€ (+ IVA)
- 2(+) inscrições = 10% de desconto
- Plataforma: Teams
- Carga horária: 21 horas
- Data: A definir.
- Formadores: A definir.
- 675,00€ (+ IVA)
- 2(+) inscrições = 10% de desconto
- Plataforma: Teams
- Carga horária: 21 horas
- Data: A definir.
- Formadores: A definir.
- 575,00€ (+ IVA)
- 2(+) inscrições = 10% de desconto
- Plataforma: Teams
- Carga horária: 17h30m
- Data: A definir.
- Formadores: A definir.
- 475,00€ (+ IVA)
- 2(+) inscrições = 10% de desconto
- Plataforma: Teams
Perguntas Frequentes
A quem se destina a oferta de formação em contratação pública da CIAcademy?
A nossa oferta formativa foi desenhada tanto para técnicos superiores, juristas, dirigentes e gestores de contrato da Administração Pública (central, regional e local), como para quadros de empresas privadas e operadores económicos que preparam e submetem propostas a concursos públicos.
Os cursos de contratação pública são certificados e contam para as horas obrigatórias de formação?
Sim. Todas as formações conferem certificado de participação e formação profissional, sendo válidas para o cumprimento das horas anuais de formação contínua exigidas pelo Código do Trabalho e pelos planos de capacitação da Administração Pública.
Como escolher a formação em contratação pública mais adequada às minhas necessidades?
Dispomos de percursos formativos estruturados por níveis: formações iniciais para quem está a começar ou precisa de consolidar bases procedimentais, cursos especializados por fases (fase pré-contratual e execução de contratos) e formações sectoriais avançadas (empreitadas, serviços, contexto militar, uso de IA e auditoria).
Em que formato e horário decorre a formação em contratação pública?
As formações decorrem maioritariamente em regime de Remote Learning (sessões síncronas e interativas em direto através do Microsoft Teams), com horários adaptados à disponibilidade profissional dos formandos e foco em casos práticos reais.
As formações estão atualizadas com as últimas alterações ao Código dos Contratos Públicos (CCP)?
Sim. Todo o corpo docente é composto por especialistas, juristas e conselheiros de referência, garantindo que os conteúdos e minutas práticas refletem a legislação em vigor, as orientações do IMPIC e a jurisprudência mais recente do Tribunal de Contas.
Como funciona a inscrição e faturação para entidades públicas e grupos?
As entidades adjudicantes e organismos públicos podem formalizar a inscrição mediante nota de encomenda, cabimento ou compromisso orçamental. Adicionalmente, disponibilizamos condições especiais e descontos diretos de 10% para inscrições conjuntas da mesma entidade.

