Aquisição de Eletricidade
REMOTE LEARNING
Preço: 275,00€ (+ IVA)
Contratação Pública & Outras Áreas do Direito Administrativo
Plataforma Teams
Formador: A definir
Data
A definir
Horário
09h30m – 13h00
Sessões
10h30m (3 sessões x 3h30)
Metodologia
Formação em plataforma on-line;
Método expositivo, centrado na transmissão oral dos conteúdos;
Método demonstrativo, centrado na explicação e demonstração de tarefas seguida da realização de exercícios práticos.
Enquadramento
A aquisição de eletricidade por parte das entidades adjudicantes constitui um dos processos mais complexos e dinâmicos da contratação pública, fortemente condicionado pela volatilidade do mercado energético e pela transição para fontes de energia sustentáveis.
Esta ação de formação visa proporcionar aos formandos conhecimentos práticos e transversais sobre as especificidades do procedimento de contratação de energia, dotando-os de ferramentas essenciais para lidar com a flutuação de preços, a definição de lotes e o estrito cumprimento das regras do Código dos Contratos Públicos (CCP) num mercado liberalizado.
Objetivo Geral
Preparar os profissionais para estruturar, lançar e gerir com segurança jurídica e eficácia os procedimentos de contratação pública para a aquisição de eletricidade, mitigando riscos operacionais e financeiros para as entidades adjudicantes.
Objetivos Específicos
- Capacitar os formandos para a correta estruturação e elaboração das peças do procedimento (Caderno de Encargos e Programa de Procedimento) ajustadas à realidade do mercado energético.
- Desenvolver a capacidade de analisar as componentes das faturas de eletricidade (tarifas de acesso às redes, energia ativa, reativa e impostos) para uma melhor estimativa do preço contratual.
- Possibilitar a construção e aplicação de critérios de adjudicação eficazes, compreendendo o impacto dos preços fixos vs. preços indexados ao mercado grossista (OMIE).
- Sensibilizar para as boas práticas na fase de execução contratual, incluindo a monitorização do consumo, a gestão de anomalias de faturação e os mecanismos de revisão de preços.
Destinatários
Profissionais envolvidos no planeamento, contratação, gestão de edifícios/infraestruturas e auditoria de contratos de aquisição de eletricidade na Administração Pública e setor empresarial do Estado.

