Especialização em Contratação Pública

Para profissionais que já dominam os fundamentos do Código dos Contratos Públicos e precisam de aprofundar temas de maior risco e complexidade: auditoria, compliance, responsabilidade financeira e criminal, contencioso pré-contratual ou empreitadas. Destina-se a juristas, técnicos superiores, dirigentes, auditores e gestores de contrato, tanto do setor público como de empresas que contratam com o Estado.

A Inicial consolida as bases e ensina a instruir um procedimento com rigor. A Intermédia dá segurança na decisão e na condução de procedimentos complexos. A Especialização vai mais fundo em temas críticos, com elevado impacto jurídico e financeiro, e exige que o participante já domine os fundamentos.

Se já instrui procedimentos com autonomia e sente que os desafios agora são pontuais, técnicos ou de risco (uma auditoria, um litígio, uma execução contratual complexa), o nível é este. Se ainda tem dúvidas sobre as fases do procedimento ou os critérios de adjudicação, comece pela Formação Inicial ou Intermédia. Em caso de dúvida, contacte-nos e ajudamos a escolher.

Cobre as áreas onde o erro custa mais:

• auditoria de conformidade, auditoria especializada e auditoria em execução contratual;
• prevenção da corrupção (RGPC), responsabilidade financeira e criminal, e contratos secretos;
• contencioso pré-contratual, fase pré-contratual e execução contratual;
• empreitadas, contexto militar, gestão financeira e orçamental;
• inteligência artificial na contratação pública.

A revisão do CCP é o Decreto-Lei n.º 177/2026, de 4 de setembro, que entra em vigor a partir de 1 de outubro. Os conteúdos são lecionados por especialistas e atualizados face à legislação em vigor. Para quem quer acompanhar em profundidade as alterações, o CEACP & CIAcademy tem cursos dedicados, como As Alterações ao Código dos Contratos Públicos.

Vários cursos de Especialização têm data "a definir". Pode registar o seu interesse através do formulário de manifestação de interesse, e será contactado quando a edição for aberta.