Execução Contratual de Empreitadas: Fiscalização, Revisões de Preço e Trabalhos a Mais

REMOTE LEARNING

Preço: 450,00€ (IVA incluído)

Contratação Pública & Outras Àreas do Direito Administrativo

Plataforma Teams

Data

21, 23, 24 e 27 de outubro

 

Horário

A definir.

Sessões

14 horas (4 sessões x 3h30)

Metodologia

Formação em plataforma on-line;

Método expositivo, centrado na transmissão oral dos conteúdos;

Método demonstrativo, centrado na explicação e demonstração de tarefas seguida da realização de exercícios práticos.

Download

Programa do Curso

Formação On-Line

Condições Gerais

Enquadramento

Empreitadas de Obras Públicas é um tema central na Contratação Pública.

Com a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, introduziram-se alterações importantíssimas ao Código dos Contratos Públicos (CCP), na então redação resultante da Revisão de 2017 e que havia transposto as Diretivas de 2014.

Entretanto, em finais de 2022 surgiram novas alterações ao Código, estas mais “cirúrgicas”, obrigando todos aqueles que trabalham no mercado das compras públicas a uma atualização “permanente”.

É essencial conhecer todas estas alterações legislativas, com importância quer em sede de formação do contrato (parte procedimental), quer em sede de execução do contrato de empreitadas de obras públicas.

Objetivos

Conhecer as principais regras do CCP e outras que envolvem os contratos de Empreitadas de Obras Públicas, em particular no que tange a execução contratual.

Destinatários

Dirigentes, Técnicos superiores e Assistentes Técnicos da Administração Pública, profissionais das demais Entidades Adjudicantes intervenientes nas empreitadas de obras públicas.

Formadores

Carlos José Batalhão

Formador

Healthy Living Resources

Raquel Soares Mendes

Formadora

Healthy Living Resources

Formulário de Inscrição

    Antes de preencher o formulário, por favor:

    Situação face ao Emprego *

    Mais áreas de formação